Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

A juíza Ana Maria Rosa Santana, da 8ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar nesta terça-feira (6) obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a pagar cirurgia para colocar marcapasso em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do Município de Ilhéus, na Bahia.

Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade apelação ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e Collor.

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Unimed tem 48 horas para fornecer medicamento de alto custo a paciente

Caso não cumpra a determinação, a Unimed deverá pagar à paciente multa no valor de R$ 1 mil por dia.

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.

Reserva matemática. Diferenças de complementação de Aposentadoria

Majoração do Salário de Contribuição.

Recurso de Revista da União. Contribuições Previdenciárias

Fato gerador. Incidência de multa e juros de mora.

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.

Ação de indenização. Telefonia móvel.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.

Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia

A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos

De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto